Cancelamento de Protesto

Informações gerais

O cancelamento do protesto é necessário quando o devedor pagou a dívida, ou quando o envio do título a protesto foi feito de forma indevida. Existem 3 fluxos para cancelamento do protesto, que serão explicados nas seções a seguir.

Tipo de Cancelamento	Definição	Status para Solicitação
Cancelamento de envio	Esse fluxo pode ser realizado de forma emergencial SOMENTE quando o titulo está com a situação AGUARDANDO_COLETA. Nesse caso, é possível que o título não tenha sido enviado ao cartório ainda, por isso o cancelamento do protesto pode ser feito de forma instantânea e sem custos.	AGUARDANDO_COLETA
Autorização	Esse é fluxo de cancelamento mais recomendado pela sua facilidade de integração e simplicidade para o credor, já que tudo é resolvido com apenas um "clique", ou seja, uma chamada na API. Após o acionamento da requisição, não é necessário fazer mais nada em termos de implementação, o Protesto24h enviará a autorização de cancelamento de forma automática ao cartório, em até 1 dia útil. Do ponto de vistar do credor, a autorização pode ser o fluxo mais fácil e rápido, já que ele precisa apenas realizar um clique e avisar o devedor que ele precisa se dirigir ao cartório. O protesto só é efetivamente removido do nome do devedor quando ele for ao cartório pagar as custas de cancelamento, ou seja, apesar de ser simples e rápido para o credor, para o devedor é extremamente manual.	PROTESTADO ou PROTESTO_POR_EDITAL.
Pedido de Cancelamento	Neste fluxo, o credor deve pagar as custas de cancelamento ao cartório. Por esse motivo, pode ser um fluxo oneroso para o credor, já que ele precisa assumir o pagamento das custas de cancelamento, e possivelmente realizar ações manuais. Existem duas formas de realizar o pedido: Pagamento antecipado e Pagamento postecipado Não é a forma padrão de realizar o pedido de cancelamento, é necessário entrar em contato com o suporte do Protesto24h para ativar. Neste modelo, não é necessário pagar as custas de cancelamento antes de enviar o cancelamento ao cartório. Funciona da seguinte forma: A efetivação do cancelamento independe do pagamento do boleto, quando chegar a notificação webhook com a situação RETIRADO ou PROTESTO_CANCELADO o processo de cancelamento estará finalizado.	COLETADO, NO_CARTORIO, PROTESTADO ou PROTESTO_POR_EDITAL

Possíveis erros no cancelamento

Ao acionar as requisições "Solicitar custas" e "Solicitar cancelamento", os seguintes códigos de erro podem ser retornados:

Identificador	Descrição
PEDIDO_CANCELAMENTO_INVALIDO	O pedido de cancelamento não pode ser realizado pois a situação do título é inválida ou porque já existe um pedido ou autorização criado.
PEDIDO_CUSTAS_INVALIDO	O pedido de custas não pode ser realizado pois a situação do título é inválida.
PEDIDO_CUSTAS_PENDENTE	Retornado apenas para pedidos de cancelamento postecipados, caso a ação "Solicitar custas" não tenha sido realizada ainda. Para corrigir o erro, faça a solicitação das custas antes de realizar o pedido de cancelamento.
AUTORIZACAO_INVALIDA	A autorização não pode ser realizada pois a situação do título é inválida ou porque já existe um pedido ou autorização criado.
CANCELAMENTO_ENVIO_INVALIDO	O envio do cancelamento não pode ser realizado.